Resultado da sessão de abertura e julgamento de propostas do leilão do 5G, a maior oferta de espectro da história da Anatel

05 nov.2021

Organizado pela Anatel, o tão esperado leilão do 5G começou ontem (4/11) em Brasília, com a licitação das faixas de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz (Lotes A a F). O certame foi suspenso e retornou hoje (sexta-feira, dia 5/11) para concluir a etapa de abertura das propostas de preço dos lotes da faixa de 26 GHz (G a J).

Das 15 empresas habilitadas, a Winity II Telecom (Pátria Investments) arrematou o lote nacional de 700 MHz e, portanto, o país passa a contar com mais uma operadora em todo o território nacional fornecendo serviço de telefonia móvel.

No tocante aos lotes de frequência de 3,5 GHz, considerada a de maior interesse pelo mercado, aqueles de abrangência nacional ficaram com Claro (B1), Vivo (B2) e TIM (B3), que acabaram assegurando 100 MHz em 3,5 GHz cada, em razão da partilha do Lote B4, que não teve interessados.

Nos lotes regionais de 3,5 GHz, venceram a disputa as operadoras móveis Sercomtel (Região Norte e SP), Brisanet (Regiões Centro-oeste e Nordeste), Consórcio 5G Sul (Região Sul), Cloud2U (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) e Algar Telecom (setores correspondentes à sua concessão). Dessas, as empresas Brisanet, Consórcio 5G Sul e Cloud2U são novas entrantes no mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Alguns blocos tiveram disputas lance a lance, como o lote de 80 MHz para prestação na Região Sul (faixa de 3,5 GHz), onde o Consórcio 5G Sul (composto pela Unifique e a paranaense Copel Telecom) se sagrou vencedor, bem como do Lote F08 (2,3 GHz) correspondente aos setores 3, 22, 25 e 33 do PGO (região do Triângulo Mineiro), que acabou sendo arrematado pela Algar Telecom. Todavia, alguns blocos sequer receberam lances, como o Lote C1, correspondente à faixa de 80 MHz na Região Norte (3,5 GHz).

A sessão de julgamento foi finalizada com a abertura das propostas de preço para os lotes da faixa de 26 GHz. A Claro arrematou dois lotes com abrangência nacional, com direito de exploração por 20 anos (Lotes G1 e G2), e a Vivo arrematou três lotes nacionais, também com outorga de 20 anos (Lotes G3, G4 e G5).

Os rumores quanto ao surgimento de novos players interessados nas faixas licitadas se confirmaram com a entrada de novas operadoras de telefonia no mercado brasileiro.

Considerado bem-sucedido pela ANATEL, o leilão do 5G envolveu o valor econômico de R$ 46,79 bilhões, com ágio de cerca de R$ 5 bilhões, que será total ou parcialmente convertido em obrigações, como contrapartida pela outorga.

Abaixo, confira o objeto da licitação, as áreas de prestação, o resumo dos compromissos associados e as proponentes vencedoras.

FAIXAS / LOTES (TIPO)

SINTESE DOS COMPROMISSOS

Proponentes vencedoras

Faixa de 700 MHz

Tipo A

1ª rodada

Bloco de 10 + 10 nacional

2ª rodada

2 blocos de 5 + 5 regionais

Atendimento a Localidades (LTE no padrão release 10 do 3GPP)

Atendimento, com voz e dados, por meio da tecnologia existente, os Usuários visitantes de outras Autorizadas do SMP

Atendimento a rodovias federais

Winity II Telecom Ltda.

Faixa de 3,5 GHz

Tipo B, C e D

1ª rodada

4 Blocos Nacionais de 80 MHz

8 Blocos Regionais de 80 MHz

2ª rodada (com bloco da 1ª rodada desertos)

Blocos de 20 MHz (com Limitação de arrematação)

Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios

Instalação de ERBs com padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP

Compromisso de limpeza da faixa e de aporte de recursos na EAF (migração dos sistemas de TVRO da banda C satelital para a banda Ku)

Implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal

Algar Telecom S.A

Brisanet S.A.

Claro S.A.

Cloud2U

Consórcio 5G Sul

Sercomtel S.A.

Telefônica Brasil S.A.

Tim S.A.

Faixa de 2,3 GHz

Tipo E e F

Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais

 

Atendimento de 95% da área urbana do distrito sede dos municípios sem 4G

Atendimento, com voz e dados, por meio da tecnologia existente, os Usuários visitantes de outras Autorizadas do SMP

Implantação de pelo menos uma ERB e da oferta do SMP por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao LTE (release 10 do 3GPP).

Algar Telecom S.A

Brisanet S.A.

Claro S.A.

Telefônica Brasil S.A.

Tim S.A.

Faixa de 26 GHz

Tipo G e H

Tipo I e J

1ª rodada

10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz

 

2ª rodada

Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (não vendidos na 1ª rodada)

 

Compromisso de conectividade de escolas públicas de educação básica

Algar Telecom S.A

Claro S.A.

NEKO LTDA

Fly Link LTDA

Telefônica Brasil S.A.

Tim S.A.

 

A próxima fase do leilão do 5G, que se inicia na terça-feira (9/11) é a de escolha das obrigações pelas proponentes vencedoras, iniciando pela proponente com maior preço público ofertado e, em seguida, com rodadas sequenciais até serem esgotados os quantitativos de municípios, localidade ou trechos de rodovias de cada proponente.

Por fim, passada a euforia do leilão, o foco se volta para as formalidades de adjudicação da licitação e planejamento e execução dos compromissos assumidos. Conforme ressaltado na sessão desta sexta (5/11) pelo presidente da Comissão Especial de Licitação, Abraão Baldino, a expectativa é de que os termos de autorização sejam firmados até o final deste ano, possivelmente na segunda quinzena do mês de dezembro.

Os vencedores do leilão terão que enfrentar desafios complexos, a fim de cumprirem as exigências previstas no edital e as obrigações adicionais assumidas, tais como:

O time de telecomunicações do Rolim esteve presente no certame e parabeniza seus clientes pelos resultados alcançados.

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