OCDE e CVM lançam relatório sobre sustentabilidade e governança corporativa no Brasil

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançaram o relatório Sustainability Policies and Practices for Corporate Governance in Brazil, resultado de um projeto conjunto e financiado pelo governo britânico.

O documento visa apoiar o desenvolvimento da regulação do mercado de capitais brasileiro relacionada aos riscos de sustentabilidade, em alinhamento aos Princípios de Governança Corporativa do G20 e da OCDE.

No Brasil, foram ouvidas 63 companhias abertas, que compreendem metade da capitalização do mercado de ações brasileiro, e 363 gestores de ativos que investem mais de US$ 1 trilhão no país.

Verificou-se que o total de ativos sob gestão de investidores profissionais que consideram fatores de risco ambientais, sociais e de governança (ESG) na seleção e gestão de carteiras cresceu significativamente nos últimos anos (US$ 2,4 bilhões). Os fundos climáticos, no entanto, representam uma parcela pequena do total de fundos ESG no Brasil.

Foi demonstrado que a maioria dos gestores que investem no Brasil revisam a divulgação de sustentabilidade das empresas em seus portfólios, além de considerarem os riscos e oportunidades de sustentabilidade ao votarem em uma assembleia de acionistas ou se envolverem com diretores.

Porém, quando as informações de sustentabilidade divulgadas não são asseguradas por terceiros com base em metodologias robustas, a confiança nas informações pode ser prejudicada.

Outra questão relevante foi que, no ano de 2021, 90% dos conselhos de administração das empresas pesquisadas consideraram a segurança de dados e o capital humano como prioridades em processos de tomada de decisões. Já as mudanças climáticas são um risco financeiramente relevante para 70% das empresas.

Em relação aos processos de tomadas de decisões, os acionistas costumam usar dos seguintes métodos para garantir a incorporação da sustentabilidade nas companhias: (i) diálogo direto com diretores e executivos; (ii) assembleia de acionistas ou (iii) medidas judiciais.

Concluiu-se que a maioria dos gestores de ativos estão dispostos a aceitarem uma taxa de retorno menor de uma empresa em troca de benefícios sociais ou ambientais.