O Valor Econômico destacou, em reportagem, o estudo do ROLIM sobre as decisões monocráticas de Ministros do Superior Tribunal de Justiça envolvendo a discussão sobre a exclusão de valores descontados de empregados referentes à vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde com coparticipação da base de cálculo das contribuições sobre a remuneração.
Nosso sócio Alessandro Mendes Cardoso conversou com o jornal e ressaltou o estranhamento do fato de as decisões estarem sendo tomadas de forma monocrática, já que não é um assunto consolidado no STJ. “O que já está pacificado é a natureza das verbas, mas não sobre a natureza dos descontos”, diz.
Para ler a reportagem completa, acesse: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/09/15/empresas-conseguem-no-stj-reduzir-contribuicao-ao-inss.ghtml
