Rodrigo Greco e Daniela Lara, sócios do ROLIM, coordenam painéis no 28º Seminário Internacional ABDTIC que terá foco as questões competitivas, regulamentação de direitos do consumidor e os impactos aplicáveis às empresas do setor de Telecomunicações

28 nov.2014

O Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados apoia o 28o Seminário Internacional ABDTIC  – Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – evento que é referência no debate e na reflexão sobre temas jurídicos, tributários e regulatórios relacionados aos mercados de telecomunicações, Internet, TI, mídia e conteúdos.

No dia 9/12/2014, de 9h40 às 11h, a sócia  Daniela Lara coordena o painel “Questões tributárias para serviços OTT” que discute a temática “Os serviços over-the-top (OTT), que permitem a oferta de conteúdos e serviços similares aos de telecomunicações sobre redes de banda larga, trazem um novo paradigma tributário para governos e prestadores de serviço. É possível a isonomia com serviços tradicionais? O que é preciso mudar na nossa estrutura tributária”. Já de  16h30 às 18h o sócio Rodrigo Greco coordena o painel “Revisão dos contratos de STFC” que trata do tema “A Anatel trabalha para rever os contratos do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) a partir de 2015. Mas há uma indicação do governo Dilma de que esse será o momento de rever o modelo de exploração no regime público. O que esperar desse debate?”.

O evento acontece no World Trade Center  São Paulo/SP, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2014, e a edição deste ano terá foco em questões competitivas, como uma reflexão necessária a um ambiente em que a tendência de concentração e a consolidação entre as empresas de telecom ganha uma nova dinâmica. Também serão abordados temas referentes à regulamentação de direitos do consumidor e os impactos aplicáveis às empresas do setor.

O público do ABDTIC é composto por juristas, advogados, reguladores, executivos das áreas de planejamento regulatório, estratégia regulatória, departamentos jurídicos e tributários de empresas de telecomunicações, comunicação, empresas de conteúdo, prestadores de serviços em TICs e órgãos governamentais.

Para maiores informações acesse o site  <http://convergecom.com.br/portal/eventos/seminario-internacional-abdtic-2014/>.