Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Notícias

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 28 fev.2023

ANPD publica Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves

Notícia \ 27 fev.2023

Governo Federal institui certificados e altera regras sobre logística reversa de resíduos sólidos

Thiago Pastor Alves Pereira / Vivian Marcondes de Oliveira

Notícia \ 27 fev.2023

Aberto o prazo de entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior

Frederico de Almeida Fonseca / Bárbara Machado Rodrigues Morais

Notícia \ 09 fev.2023

STF define os limites da coisa julgada em matéria tributária

Luciana Goulart Ferreira / Bárbara Cristina Romani Silva / João Gabriel Ferreira Calzavara

Notícia \ 30 jan.2023

Consultas Públicas do 1º Semestre de 2023: temas regulatórios no foco do Ministério de Minas e Energia e da Aneel

Maria João C. P. Rolim / Caio José de Oliveira Alves

Notícia \ 30 jan.2023

Anatel publica Plano Estratégico para período 2023-2027 e Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024

Ticiane Moraes Franco / Derick de Mendonça Rocha / Reisla Andrade Marques Macêdo / Saulo Gonçalves Duarte / Igor Oliva de Souza

Notícia \ 24 jan.2023

Retrospectiva 2022 com as principais atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves / Joana D'arc Queiroz de Oliveira

Notícia \ 23 jan.2023

Reuniões Públicas de Diretoria da Aneel retornam amanhã, 24 de janeiro

Alice de Siqueira Khouri

Notícia \ 16 jan.2023

Publicada lei que regulamenta o mercado de criptomoedas

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves

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