A nova edição de Valor Setorial – Energia, publicação especial do Valor Econômico, traz reportagem com participação de nosso sócio Vitor Sarmento de Mello sobre a discussão relativa aos subsídios dados à geração distribuída (GD), cujos projetos envolvem, na maior parte, a energia solar.

03 maio.2021

A nova edição de Valor Setorial – Energia, publicação especial do Valor Econômico, traz reportagem com participação de nosso sócio Vitor Sarmento de Mello sobre a discussão relativa aos subsídios dados à geração distribuída (GD), cujos projetos envolvem, na maior parte, a energia solar.

Entre decisões e notas técnicas de órgãos como TCU e Aneel, as distribuidoras de energia defendem o fim do incentivo por acreditarem que isso onera os consumidores que não têm capacidade de possuir sistemas de geração de energia solar próprios, enquanto os empreendedores desse tipo de energia defendem a necessidade de um marco legal que garanta o direito do consumidor de gerar sua própria energia, como propõe o Projeto de Lei 5.829/2019.

“A própria Aneel, antes de encaminhar um plano de ação a pedido do TCU, defendia que o pior cenário seria editar um normativo e, na sequência, ocorrer a aprovação de um projeto de lei dispondo o contrário. Entendo que a Aneel deve segurar a edição do normativo e o PL 5.829 deverá tramitar de forma mais tranquila a partir de agora, para que se possa chegar a uma legislação que reflita o interesse de todas as partes”, disse Vitor ao jornal.

A reportagem está disponível apenas para assinantes em: https://www.valor.com.br/revistas/#/edition/186820?page=74&section=1

Advogado Relacionado: Vitor Sarmento de Mello