Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Notícias

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 20 mar.2023

Anatel inicia Tomada de Subsídios para revisão de normas

Ticiane Moraes Franco / Reisla Andrade Marques Macêdo

Notícia \ 17 mar.2023

STF: multa isolada sobre pedidos de compensação e ressarcimento não homologados é inconstitucional

Francine Cassia Bento Fernandes

Notícia \ 13 mar.2023

ANM regulamenta obrigações de mineradores na prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

Thiago Pastor Alves Pereira / Maria Esther Silva Fonseca

Notícia \ 09 mar.2023

STJ veda a emissão de Certidão de Regularidade Fiscal para filial quando houver débito da matriz ou de outras filiais

Aimberê Almeida Mansur / João Gabriel Ferreira Calzavara

Notícia \ 09 mar.2023

Receita Federal publica soluções de consulta sobre o Perse

Luis Felipe de Campos / Danilo Gomes Breve / Eliza Silva Miranda

Notícia \ 02 mar.2023

STJ reconhece incidência de ITBI sobre operações de integralização de imóveis em Fundos de Investimentos Imobiliários

Fábio Appendino / Tatiana Rezende Torres Zeller / João Gabriel Ferreira Calzavara

Notícia \ 01 mar.2023

CVM publica Ofício Circular Anual com orientações aos emissores de valores mobiliários

Fábio Appendino / Alessandra Rezende Torres / Deliana Salomão de Castro / Christine Alves Dias

Notícia \ 28 fev.2023

SP amplia isenção de ICMS para micro e minigeração de energia elétrica

Danilo Gomes Breve / Eliza Silva Miranda

Notícia \ 28 fev.2023

Receita Federal publica norma que possibilita opção pela aplicação de regras de preços de transferência previstas no modelo OCDE

Luis Felipe de Campos / Danilo Gomes Breve / Roberto Junqueira de Alvarenga Neto

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