Tributário
STF suspende julgamento sobre limite constitucional das multas isoladas por descumprimento de obrigação tributária acessória (Tema 487)
14.11.2025
Tributário
Receita Federal regulamenta habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas
13.11.2025
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Outubro de 2025
12.11.2025
Minerário
Boletim Minerário - Julho a setembro 2025
10.11.2025
ESG
Boletim ESG - Julho a setembro de 2025
7.11.2025
Energia e Recursos Naturais
Diretrizes e sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026
7.11.2025
Tributário
Proposta que amplia isenção do IR e institui imposto mínimo sobre altas rendas é aprovada pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial
6.11.2025
Tributário
Prefeitura de São Paulo lança o Programa de Parcelamento Incentivado “Fique em Dia”
6.11.2025
