Imobiliário
Parcelamento do Solo Rural: Proposta de padronização e redução da fração mínima
2.02.2026
Infraestrutura
Carteira de projetos 2026 - Portos, aeroportos e hidrovias
2.02.2026
Energia e Recursos Naturais
Aneel abre consulta pública sobre sistemas de medição para transição energética e modernização da Distribuição
28.01.2026
Infraestrutura
Contratual
Educação & Terceiro Setor: Decreto regulamenta qualificação de ICES e viabiliza parcerias com o Poder Público
28.01.2026
Tributário
2ª Turma do STJ autoriza a inclusão do PLR na dedução da Lei do Bem
28.01.2026
Infraestrutura
Carteira de Projetos 2026 - Leilões de Saneamento
27.01.2026
Tributário
Receita Federal publica ato sobre dedução de tributos pagos no exterior por controladas e coligadas
26.01.2026
Contencioso empresarial
STJ reafirma a prevalência da tutela ambiental sobre usucapião em Áreas de Preservação Permanente
26.01.2026
