Imobiliário
Decreto suspende exigência de georreferenciamento de imóveis rurais
22.10.2025
Tributário
STF modula efeitos da decisão sobre a anterioridade da cobrança do ICMS/Difal
21.10.2025
Energia
Aneel confirma competência do ONS para definir corte da geração de usinas tipo III e de carga de consumidores conectados em distribuidoras
20.10.2025
Societário
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Fusões e aquisições
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais. Outubro de 2025
20.10.2025
Tributário
PGFN dispensa impugnações judiciais sobre ilegalidade de limitações ao benefício do PAT
16.10.2025
Contratual
Infraestrutura
Consulta Pública da AGU busca regulamentar Dispute Boards em contratos com a Administração Pública Federal
15.10.2025
Contratual
Imobiliário
Justiça Federal suspende resolução do COFECI sobre transações imobiliárias digitais
15.10.2025
Tributário
Credor fiduciário não é sujeito passivo do IPVA, decide STF
15.10.2025
