Imobiliário
Prazo para regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira é prorrogado até 2030
17.09.2025
Tributário
STJ afeta recursos repetitivos referentes a incidência de contribuições previdenciárias sobre planos de stock option
16.09.2025
Energia
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Agosto de 2025
16.09.2025
Contencioso empresarial
Arbitragem e mediação
STJ: ausência de pronunciamento arbitral sobre validade da cláusula compromissória não impede execução
11.09.2025
Tributário
Carf aprova novas súmulas para uniformizar jurisprudência administrativa
11.09.2025
Contratual
Infraestrutura
Publicada a Lei Municipal que regulamenta os Dispute Boards nos contratos administrativos do Rio de Janeiro
8.09.2025
Energia
ESG
COP30: Setor privado é chamado a liderar ação climática em Belém na sétima carta da Presidência
8.09.2025
Energia
MME abre Consulta Pública sobre regulamentação da abertura do ACL para baixa tensão e de exercício do SUI
8.09.2025
