Tributário
Reforma Tributária: publicada a Nota Técnica 2025.002-RTC versão 1.40
20.05.2026
Tributário
Carf afasta ajuste de preços de transferência e reforça padrão da Lei nº 14.596/2023
19.05.2026
Tributário
STJ valida reiteração automática de bloqueios em Execuções Fiscais
18.05.2026
ESG
UNFCC divulga calendário preliminar da Conferência de Bonn de 2026
14.05.2026
Infraestrutura
Frete mínimo: novas regras do CIOT entram em vigor em 24 de maio
13.05.2026
Tributário
STJ mantém adicional de 1% de Cofins-Importação sobre produtos médicos
13.05.2026
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Abril de 2026
12.05.2026
Contratual
Acordo Mercosul–EU entra em vigor e pode gerar impactos em contratos internacionais
12.05.2026
