Contencioso empresarial
STJ: desistência homologada após contestação, mesmo espontânea, gera condenação em honorários
31.07.2026
Contencioso empresarial
STJ: valor da causa em ação de rescisão de contrato built to suit deve corresponder a 12 meses de aluguel
30.07.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Greve dos Auditores Fiscais de Minas Gerais pode atrasar liberação de mercadorias importadas
29.07.2026
Contencioso empresarial
STJ: até definição pela Susep, cláusulas contratuais que regulam prazo e exclusões de cobertura veicular não são abusivas
28.07.2026
Societário
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Fusões e aquisições
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais - Julho de 2026
28.07.2026
Contencioso empresarial
STJ: apreensão e perdimento de maquinário usado em infração ambiental independem de má-fé
24.07.2026
Tributário
Decisão judicial reconhece créditos de PIS e Cofins para empresa do agronegócio após a LC nº 224/2025
24.07.2026
Contencioso empresarial
Pagamento parcial de dívida solidária não autoriza exercício imediato do direito de regresso, decide STJ
24.07.2026
