Energia e Recursos Naturais
Aneel abre consulta pública sobre sistemas de medição para transição energética e modernização da Distribuição
28.01.2026
Infraestrutura
Contratual
Educação & Terceiro Setor: Decreto regulamenta qualificação de ICES e viabiliza parcerias com o Poder Público
28.01.2026
Tributário
2ª Turma do STJ autoriza a inclusão do PLR na dedução da Lei do Bem
28.01.2026
Infraestrutura
Carteira de Projetos 2026 - Leilões de Saneamento
27.01.2026
Tributário
Receita Federal publica ato sobre dedução de tributos pagos no exterior por controladas e coligadas
26.01.2026
Contencioso empresarial
STJ reafirma a prevalência da tutela ambiental sobre usucapião em Áreas de Preservação Permanente
26.01.2026
Societário
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Fusões e aquisições
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais. Janeiro de 2026
22.01.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Lei revoga multa por erro na classificação fiscal de mercadoria
20.01.2026
