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retrospectiva-telecomunicacoes-2022

Retrospectiva Telecomunicacoes 2022

Na perspectiva do escritório, os seguintes assuntos assumiram protagonismo, os quais, possivelmente, centralizarão também os holofotes ao longo de 2023.
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O primeiro diz respeito às concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Em razão da proximidade do término dos contratos atuais, as discussões envolvendo a adaptação do regime público (concessão) para o privado (autorização), o regime dos bens reversíveis, incluindo o Regulamento de Continuidade, e as arbitragens em andamento na Câmara de Comércio Internacional (CCI) foram, e ainda serão, temas recorrentes nos próximos meses.
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O segundo diz respeito ao esforço da Anatel em promover a revisão das metodologias de cálculo de sanções de multa para deixá-la mais aderentes aos pressupostos da regulação responsiva e compatibilizá-las à jurisprudência atual do Conselho Diretor.Maria

No ano passado, tivemos a oportunidade de abordar os principais assuntos do setor durante o ano de 2021 e a nossa visão quanto às perspectivas para 2022, apresentando alguns temas que, a nosso ver, guiariam a pauta regulatória setorial.

Derick Mendonça

Igor Oliva de Souza

Maria João Rolim

Reisla Andrade Marques

Saulo Duarte

Ticiane Moraes Franco

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Retrospectiva-Juridica-2018-RVLC-2

Com esta Retrospectiva Jurídica 2018, o Escritório oferece a seus clientes uma síntese das principais decisões tomadas em 2018 pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito das áreas de atuação do Escritório.
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Em muitos casos, como a medida provisória que autorizou que o investimento estrangeiro tenha até 100% do capital de companhias aéreas com sede no País, as decisões tomadas em 2018 terão desdobramentos importantes nos anos seguintes, motivo pelo qual essa Retrospectiva também propicia ao seu leitor que comece o ano de 2019 muito bem informado e atualizado sobre as impactantes reformas institucionais previstas para os próximos meses.

Numa linguagem acessível e descomplicada, esta Retrospectiva preparada pelos nossos profissionais oferece aos gestores jurídicos e aos executivos de nossos clientes a possibilidade de se informarem objetivamente sobre o que ocorreu de mais importante em 2018 no cenário jurídico empresarial do Brasil e de Portugal.

Marciano Seabra de Godoi

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Restrospectiva-Juridica-2019-VF

Na construção desta Retrospectiva, ora se analisam normas legislativas (como a Lei da Liberdade Econômica), ora se comentam decisões do STF, do STJ, do CARF e outros órgãos administrativos, ora se avaliam atos editados pelo Poder Executivo no ano passado, como a Portaria da PGFN que regulamentou a transação na cobrança da dívida ativa da União.
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Há também estudos e análises voltados para temas ainda em discussão no Congresso Nacional e que terão, provavelmente em 2020, desdobramentos de grande impacto, tais como a nova Lei Geral das Concessões, o novo Marco Legal do Saneamento Básico e a tão esperada (e sucessivamente adiada) Reforma Constitucional Tributária.
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Tal como se espera de um escritório com atuação global, diversos artigos são voltados a questões internacionais, como a análise dos principais avanços do compliance internacional em 2019 e as consequências jurídicas da recente interrupção da fabricação da aeronave Boeing 737-800 Max.
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Que esta Retrospectiva possa contribuir para um início de ano beminformado, proativo e promissor para todos os nossos clientes – eis o principal objetivo do Escritório com a presente publicação

Em textos sucintos, objetivos e multidisciplinares, os profissionais do Escritório oferecem a seus clientes um resumo do que ocorreu de mais relevante e impactante no meio jurídico empresarial em 2019.

Daniela Silveira Lara

Fábio Appendino

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Rolim_RetrospectivaTributaria2020V4

A pandemia do coronavírus exigiu dos governos e da sociedade medidas extraordinárias de confinamento social, bem como o esforço prioritário para o atendimento das pessoas acometidas pelo vírus, principalmente para o sistema de saúde pública.
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Enfrentamos o grande desafio de organizar a vida social e, principalmente, os recursos materiais e humanos, que são limitados, para a prevenção e tratamento da Covid-19. A pandemia exigiu que não só as empresas alterassem a sua forma de atuação, mas também a adaptação da advocacia e do Poder Judiciário.
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O Poder Judiciário, principalmente os Tribunais Superiores, lançou mão da tecnologia da informação para manter as suas atividades, tendo em vista as necessárias restrições às atividades presenciais.
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Os julgamentos virtuais e as sessões por vídeo conferência se tornaram o principal mecanismo de atuação dos tribunais, com a participação dos advogados e outros envolvidos, através de mecanismos de despachos e sustentações orais on line.
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Ao mesmo tempo que os instrumentos de tecnologia da informação foram essenciais para a manutenção da atividade jurisdicional, os escritórios e advogados dedicados à área tributária, contribuintes e demais profissionais que lidam com a matéria fiscal, se depararam com o desafiador fato de que o Supremo Tribunal Federal aproveitou o momento para dar andamento a uma verdadeira avalanche de julgamentos de repercussões em matéria tributária.
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Ao final do ano, o Supremo Tribunal Federal tinha julgado mais de 20 leading cases em matéria tributária, com um total de decisões que equivaleu ao que foi julgado nos doze anos anteriores. A quantidade de temas tributários que foram decididos e a utilização, para vários casos, da sistemática do plenário virtual, trouxe a necessidade de acompanhamento diário da evolução dos julgamentos e de avaliação do conteúdo dos acórdãos exarados pelo Plenário do STF.
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Apesar do ponto positivo, da resolução definitiva de importantes controvérsias tributárias, algumas pendentes de apreciação do STF há muito anos, a utilização do mecanismo do plenário virtual gera inquietudes e abre flanco para críticas.
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O Plenário virtual não se apresenta como melhor meio para o julgamento de questões jurídicas complexas, de forma vinculante, uma vez que a sistemática de juntada isolada do voto de cada ministro no sistema operacional, com a posterior apuração do resultado, inviabiliza o debate entre os julgadores, imprescindível para a construção de uma decisão colegiada, com a ponderação dos diversos entendimentos jurídicos que a matéria em julgamento comportar.
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O escritório estruturou o acompanhamento em tempo real e com análise sistematizada dos julgamentos tributários efetuados pelo STF e STJ, realizados em 2020, através das equipes da unidade de Brasília e de contencioso tributários de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
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Esse acompanhamento gerou um relevante conteúdo, que foi exteriorizado nos diversos informes técnicos divulgados no curso do ano, cartas e pareceres para clientes e reporte para as empresas para as quais conduzimos processos que tratam das discussões tributárias julgadas.
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Esse conteúdo foi sendo enriquecido com a discussão dos temas efetuada junto aos clientes, no dia a dia da nossa atividade, e também nos webinares do escritório e em outros eventos, dos quais nossos profissionais participaram, foros em que tivemos oportunidade de debater em alto nível as principais decisões.
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Por outro lado, a relevância dos temas e a sensibilidade de que diversos julgamentos proferidos têm gerado dúvidas na sua interpretação e na identificação de suas consequências, além de perplexidade no caso de algumas imprevistas guinadas jurisprudenciais, incentivou a consolidação do conhecimento desenvolvido pelo escritório em artigos objetivos e elaborados visando a elucidação do que foi julgado pelos Tribunais e qual a repercussão para as empresas dessas decisões.
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Nesse contexto, apresentamos esse ebook, com artigos produzidos por diversos advogados de nossa equipe, com o objetivo de contribuir com o conhecimento e avaliação crítica dos principais julgamentos realizados pelo STF e STJ, em 2020.

O ano de 2020 entrará, certamente, para a história da humanidade, que atravessou e continua atravessando uma crise de excepcional gravidade, que envolve diversos âmbitos da vida, como a saúde da coletividade, a economia e as relações sociais.

Alessandro Mendes Cardoso

Luciana Goulart Ferreira

retrospectiva-telecom-2021

Retrospectiva - TELECOM 2021

Como um dos principais pilares de infraestrutura, inovação e tecnologia, o setor se destacou pelo incremento da demanda por serviços que se mostraram essenciais.
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Alguns acontecimentos irão impactar o futuro de nossa sociedade, como é o caso do Leilão do 5G, que gerou oportunidades econômicas e que possibilitará o aumento das soluções de Internet das Coisas (IoT), novas experiências em entretenimento, desenvolvimento de cidades inteligentes e o surgimento de novos modelos de negócios baseados em uma economia digital, beneficiando o agronegócio, além da ampliação da conectividade e diversidade na utilização dos serviços móveis.

O ano de 2021 foi profundamente importante para o setor de telecomunicações, que mais uma vez se mostrou estratégico para a retomada do crescimento econômico e na resposta aos impactos da pandemia do coronavírus

Books / Retrospectiva Telecom 2022

Retrospectiva Telecom 2022

No ano passado, tivemos a oportunidade de abordar os principais assuntos do setor durante o ano de 2021 e a nossa visão quanto às perspectivas para 2022, apresentando alguns temas que, a nosso ver, guiariam a pauta regulatória setorial.

Retrospectiva Telecom 2023

Retrospectiva Telecom 2022