Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 13 jan.2023

Publicada Medida Provisória determinando a exclusão do ICMS na apuração dos créditos do PIS e da COFINS

Daniela Silveira Lara / Edgar Junqueira Freire / Luísa Helena Souza Dumont

Notícia \ 13 jan.2023

Governo Federal institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais

Aimberê Almeida Mansur / Raphael Silva Barbosa

Notícia \ 13 jan.2023

Medida Provisória nº 1.160/23 reinstitui voto de qualidade nos julgamentos do Carf e traz outras alterações na legislação tributária

Daniela Silveira Lara / Gustavo Lanna Murici

Notícia \ 13 jan.2023

PGFN e Receita Federal criam nova hipótese de transação tributária

Luciana Goulart Ferreira / Leonardo Varella Giannetti

Notícia \ 13 jan.2023

Medidas de Recuperação Fiscal

Daniela Silveira Lara / Francine Cassia Bento Fernandes

Notícia \ 05 jan.2023

Entidades do setor elétrico afirmam ser favoráveis à abertura do mercado para consumidores em baixa tensão, mas apontam necessidade de medidas regulatórias

Vitor Sarmento de Mello / Caio José de Oliveira Alves / Gabriel de Sá Balbi Cervino

Notícia \ 03 jan.2023

Banco Central cria Grupo de Trabalho para estudo de blockchain

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves

Notícia \ 02 jan.2023

Decreto restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

Alessandro Mendes Cardoso / Tadeu Negromonte de Moura / Marina Leite de Moura e Souza

Notícia \ 30 dez.2022

ANPD divulga novo formulário para comunicação de Incidentes de Segurança

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rodrigo Andrade Santos / Joana D'arc Queiroz de Oliveira

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