Anatel aprova proposta de Edital de Licitação do 5G e submete à consulta pública por 45 dias

03 mar.2020

Após a aprovação, em 6 de fevereiro de 2020, da proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de redes de quinta geração (5G), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública, disponível até 2 de abril deste ano, para receber comentários e sugestões da sociedade civil e de setores interessados.

Segundo a proposta de Edital aprovada, serão licitadas no futuro leilão quatro faixas de frequência (700 MHz; 2,3 GHz;3,5 GHz e 26 GHz) para a introdução da tecnologia 5G no Brasil.

O Edital já era previsto na Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020, aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de março de 2019, e foi disponibilizada após o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovar a Portaria nº 418, de 31 de janeiro de 2020, por meio da qual foram estabelecidas diretrizes para os certames licitatórios das faixas de radiofrequências em referência.

Além de propiciar maior capacidade de banda e velocidade às conexões, a implementação de tecnologia relacionada a redes de 5ª geração no Brasil representa um novo marco para indústria brasileira, com oportunidades de crescimento econômico, para automação e agricultura de precisão, na criação de tecnologias para cidades inteligentes, uso da robótica, conexões máquina-a-máquina baseada em internet das coisas (IoT), dentre outras aplicações.

Diante desse cenário e das perspectivas com a chegada do 5G, a Anatel ainda publicou, em 21 de fevereiro, o chamamento público nº 1/2020 – ANATEL para que as prestadoras, fabricantes ou universidades manifestem interesse em participar do evento “Espaço 5G”.

O evento será realizado na sede da Agência em Brasília e possui previsão de duração de duas semanas a partir do próximo dia 25 de março. Serão realizados workshops e palestras, bem como haverá stands nos quais alguns agentes do mercado (fornecedores, indústria e academia) realizarão apresentações e demonstrações práticas de algumas das novas aplicações possibilitadas pelo 5G.

Advogado Relacionado: Ticiane Moraes Franco / Derick de Mendonça Rocha