Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 30 jan.2023

Consultas Públicas do 1º Semestre de 2023: temas regulatórios no foco do Ministério de Minas e Energia e da Aneel

Maria João C. P. Rolim / Caio José de Oliveira Alves

Notícia \ 30 jan.2023

Anatel publica Plano Estratégico para período 2023-2027 e Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024

Ticiane Moraes Franco / Derick de Mendonça Rocha / Reisla Andrade Marques Macêdo / Saulo Gonçalves Duarte / Igor Oliva de Souza

Notícia \ 24 jan.2023

Retrospectiva 2022 com as principais atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves / Joana D'arc Queiroz de Oliveira

Notícia \ 23 jan.2023

Reuniões Públicas de Diretoria da Aneel retornam amanhã, 24 de janeiro

Alice de Siqueira Khouri

Notícia \ 16 jan.2023

Publicada lei que regulamenta o mercado de criptomoedas

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves

Notícia \ 13 jan.2023

Publicada Medida Provisória determinando a exclusão do ICMS na apuração dos créditos do PIS e da COFINS

Daniela Silveira Lara / Edgar Junqueira Freire / Luísa Helena Souza Dumont

Notícia \ 13 jan.2023

Governo Federal institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais

Aimberê Almeida Mansur / Raphael Silva Barbosa

Notícia \ 13 jan.2023

Medida Provisória nº 1.160/23 reinstitui voto de qualidade nos julgamentos do Carf e traz outras alterações na legislação tributária

Daniela Silveira Lara / Gustavo Lanna Murici

Notícia \ 13 jan.2023

PGFN e Receita Federal criam nova hipótese de transação tributária

Luciana Goulart Ferreira / Leonardo Varella Giannetti

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