Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 03 mar.2021

Procon-SP publica portaria com novas regras para apuração da condição econômica das empresas investigadas

Helvécio Franco Maia Júnior / Ticiane Moraes Franco / Luís Felipe Bernardes Sá Teles / Clinger Sousa Barros / Ana Carolina Bins Gomes da Silva

Notícia \ 02 mar.2021

SENACON publica nova portaria sobre Termos de Ajustamento de Conduta

Ticiane Moraes Franco / Helvécio Franco Maia Júnior / Luís Felipe Bernardes Sá Teles

Notícia \ 02 mar.2021

Minas Gerais regulamenta dispositivos da Política Estadual de Segurança de Barragens

Thiago Pastor Alves Pereira / Marcus Vinícius Neves Vaz

Notícia \ 02 mar.2021

ANM regulamenta acordos de cooperação para fiscalização de atividades minerárias por Estados, DF e Municípios

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 02 mar.2021

Aberto o prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

Fábio Appendino / Alessandra Rezende Torres / Deliana Salomão de Castro

Notícia \ 01 mar.2021

ANPD divulga formulário de comunicação de incidentes de segurança e inicia a tomada de subsídios para regulamentação

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Daniel Alves de Ávila

Notícia \ 26 fev.2021

STF suspende julgamento de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Luis Gustavo Miranda / Natália Miranda Sadi / Júlia Aleixo de Brito Mendes

Notícia \ 25 fev.2021

STF decide pela inclusão do ICMS no cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Alessandro Mendes Cardoso / Tadeu Negromonte de Moura / Paula Luiza Germano Santos

Notícia \ 24 fev.2021

STF finaliza julgamento da incidência do ICMS x ISS sobre software com modulação dos efeitos

Daniela Silveira Lara / Anna Flávia Moreira

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