Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
PT / EN

Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 18 maio.2022

Restituição da contribuição previdenciária recolhida em condenações trabalhistas

Alessandro Mendes Cardoso / Anthéia Aquino Melo

Notícia \ 17 maio.2022

ANA altera norma sobre segurança de barragens

Thiago Pastor Alves Pereira / Mário Medeiros Machado

Notícia \ 10 maio.2022

Agência Nacional de Mineração promove alterações na legislação minerária

Thiago Pastor Alves Pereira / Maria Esther Silva Fonseca

Notícia \ 06 maio.2022

Medida Provisória prevê novas regras para inserção de mulheres e jovens no mercado de trabalho

Alessandro Mendes Cardoso / Tathiana de Souza Pedrosa Duarte

Notícia \ 05 maio.2022

ANPD atualiza o Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves

Notícia \ 05 maio.2022

Projeto de Marco Regulatório da Inteligência Artificial avança no Senado

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Rayssa de Castro Alves / Alicia Oliveira Lima

Notícia \ 05 maio.2022

TJPR suspende liminares que afastavam a cobrança do ICMS-DIFAL em 2022

Luciana Goulart Ferreira / Déborah Crevelin Casagrande

Notícia \ 04 maio.2022

Procuradoria da Fazenda Nacional e RFB lançam transação de débitos vinculados com redução de ágio anterior à Lei de 2014

Luciana Goulart Ferreira / Leonardo Varella Giannetti

Notícia \ 28 abr.2022

STJ veda creditamento de PIS/COFINS no regime monofásico

Aimberê Almeida Mansur / João Gabriel Ferreira Calzavara

São Paulo
+55 (011) 3723-7300
Rio de Janeiro
+55 (021) 3543-1800
Belo Horizonte
+55 (031) 2104-2800
Brasília
+55 (061) 3424-4400
Düsseldorf
+49 (0) 211 688 519 26
Lisboa
(351) 21 587 41 40
© Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados - Todos os direitos reservados