Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 18 maio.2021

ANM recebe contribuições para novas regulamentações sobre meios alternativos de solução de conflitos e segurança de barragens de mineração

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 17 maio.2021

ISS é devido por gestora de fundos que presta serviços no exterior, decide STJ

Gabriel de Sá Balbi Cervino / Luis Felipe de Campos

Notícia \ 13 maio.2021

PGE-RJ regulamenta a apresentação antecipada de garantia em sede administrativa

Aimberê Almeida Mansur / Melissa Viana de Barros Moreira

Notícia \ 12 maio.2021

Aberto o prazo para a entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente ao 1º trimestre de 2021

Fábio Appendino / Alessandra Rezende Torres / Deliana Salomão de Castro / Sophia Galbas Rezende

Notícia \ 07 maio.2021

STJ consolida isenção de ICMS no transporte interestadual de mercadorias destinadas à exportação

Manuela Britto Mattos / Marcus Vinícius Fernandes Torres

Notícia \ 06 maio.2021

ANM estabelece novas regras sobre fechamento de minas

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 05 maio.2021

STJ afasta equiparação de automóveis e máquinas para creditamento de PIS/COFINS

Simone Bento Martins Cirilo / Gustavo Henrique Franco Ferreira

Notícia \ 04 maio.2021

STF declara inconstitucionalidade de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular, mas deixa questões práticas em aberto.

Manuela Britto Mattos / Alessandro Mendes Cardoso

Notícia \ 30 abr.2021

ANM recebe contribuições para atualização das regras sobre requerimento de autorização de pesquisa mineral

Ana Letícia Lanzoni Moura / Thiago Pastor Alves Pereira

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