Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 22 jan.2021

Governo federal abre consulta pública sobre alteração de normas de saúde e segurança no trabalho

Thiago Pastor Alves Pereira / Marcus Vinícius Neves Vaz / Mário Medeiros Machado

Notícia \ 21 jan.2021

Minas Gerais institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens

Thiago Pastor Alves Pereira / Lara Pontes

Notícia \ 20 jan.2021

ANM recebe contribuições para estabelecimento do “Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais”

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 19 jan.2021

IBAMA estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos seus atos de liberação

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 18 jan.2021

Instituída a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Thiago Pastor Alves Pereira / Lara Pontes

Notícia \ 15 jan.2021

CARF eleva limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais

Alessandro Mendes Cardoso / Bárbara Cristina Romani Silva

Notícia \ 12 jan.2021

Goiás institui taxa de Fiscalização de Recursos Minerais

Luciana Goulart Ferreira / Tadeu Negromonte de Moura / Leonardo Varella Giannetti / Clara Garzon Tavares Nogueira

Notícia \ 11 jan.2021

Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências

Luciana Goulart Ferreira / Fábio Appendino

Notícia \ 07 jan.2021

ANM abre novo procedimento de disponibilidade de áreas para mineração

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

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