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15.01.2026
Tributário
STJ definirá validade do teto de 20 salários-mínimos para cálculo de contribuições a terceiros não abrangidas pelo Tema 1.079
15.01.2026
Minerário
Boletim Minerário | Outubro a dezembro de 2025
15.01.2026
Infraestrutura
Carteira de Projetos 2026 - Leilões Rodoviários
13.01.2026
Tributário
Publicada Lei Complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte
12.01.2026
Tributário
STJ afasta cobrança de honorários em desistência de Embargos à Execução para adesão a parcelamento
7.01.2026
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Dezembro de 2025
7.01.2026
Tributário
Lei eleva a alíquota do Fundo Orçamentário Temporário no estado do Rio de Janeiro
7.01.2026
