Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - Abril 2025
9.05.2025
Tributário
Receita reconhece exclusão de receitas repassadas entre sociedades de advogados em regime de parceria nas regras do PIS/Cofins
6.05.2025
Tributário
Reforma Tributária: AGU abre canal para esclarecer dúvidas interpretativas via Sejan
5.05.2025
Energia
Ambiental
Aneel abre consulta pública para aprimorar regras sobre segurança de barragens de hidrelétricas
5.05.2025
Energia
Reforma do setor elétrico
2.05.2025
Tributário
STF autoriza partilha de bens sem quitação do ITCMD
2.05.2025
Tributário
STF vai julgar incidência do Imposto de Renda sobre ganho de capital em antecipações de herança
30.04.2025
Previdenciário e SST
Conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais será comunicada à AGU
30.04.2025
