Energia e Recursos Naturais
Abertura do mercado livre para a baixa tensão
21.08.2026
Contencioso empresarial
STJ: no contrato de transporte rodoviário de cargas, com subcontratação, a responsabilidade do subcontratado é objetiva perante o subcontratante
21.08.2026
ESG
Energia e Recursos Naturais
Compliance e integridade
Ambiental
Tributário
Brasil avança na regulamentação de tecnologias estratégicas para a transição energética
20.08.2026
Tributário
Ambiental
Senado aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
19.08.2026
Contencioso empresarial
STJ: Bem alienado em fraude à execução não retorna ao patrimônio do devedor falido
17.08.2026
TCU aprova solução consensual para passivo de penalidades de suspensão e interdição na fiscalização de produtos de origem animal
17.08.2026
Ambiental
Polícia Federal atualiza regras de fiscalização e regulamenta regime sancionador aplicável aos produtos químicos
17.08.2026
Minerário
ANM abre consulta pública para revisão das regras de infrações e multas no setor mineral
17.08.2026
