Energia e Recursos Naturais
Tributário
Lei do regime especial de tributação para data centers é sancionada
17.09.2026
Contencioso empresarial
STF fixa em R$ 5 mil o limite para presunção de hipossuficiência financeira para concessão da justiça gratuita
11.09.2026
Tributário
Código Tributário Nacional é atualizado em pontos relevantes
9.09.2026
Minerário
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos que segue para sanção presidencial
8.09.2026
Minerário
Agência Nacional de Mineração apresenta proposta de regulamentação de pilhas de mineração
2.09.2026
Tributário
Minerário
Lei sobre benefícios fiscais federais para combustíveis, etanol, minerais críticos e fertilizantes é publicada
1.09.2026
Societário
Fusões e aquisições
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais - Agosto de 2026
1.09.2026
Contencioso empresarial
STJ: novas regras para admissão dos Recursos Especiais entram em vigor esta semana
31.08.2026
