Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Junho de 2026
22.07.2026
Tributário
Rio de Janeiro restabelece exceções ao novo regime do FOT para setores estratégicos
22.07.2026
Contencioso empresarial
Indenização por impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível, decide STJ
21.07.2026
Energia e Recursos Naturais
Telecomunicações
Infraestrutura
Boletim TCU: jurisprudência selecionada e destaques em infraestrutura e setores regulados. Abril a junho de 2026
20.07.2026
Imobiliário
Decreto institui política de governança da terra e amplia a integração entre Sigef, SNCR, CNIR e CAR
20.07.2026
Minerário
Boletim Minerário - abril a junho de 2026
20.07.2026
ESG
ABNT publica a norma ISO sobre implementação de princípios ESG
17.07.2026
Previdenciário e SST
Novas Súmulas do Carf consolidam importantes entendimentos sobre tributação previdenciária
16.07.2026
