Lançamento do livro Direito de Energia e áreas afins – Tomo II e palestra da Dra. Maria João Rolim

16 mar.2017

Organizada pelas advogadas Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, a obra “Direito de Energia e áreas afins – Tomo II” será lançada no dia 27/03, às 19h, na Ordem dos Advogados do Brasil – MG (Rua Albita, 250 – Cruzeiro, Belo Horizonte – MG). Durante o coquetel de lançamento, a sócia do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, Maria João Rolim, fará uma palestra sobre “Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas”.

No livro, são abordados variados temas integrados à disciplina normativa do Setor Elétrico Brasileiro, ancorados pelas políticas regulatórias e legislações vigentes no âmbito nacional. Temas que trazem carga extra de complexidade e que carecem de urgência na ampliação das discussões em busca de melhores respostas a questões importantes para a sociedade brasileira no que se refere a Direito de Energia e Áreas Afins. Com os artigos aqui apresentados, os autores esperam motivar a reflexão dos estudiosos da área acerca de pontos controversos que ainda hoje habitam o modelo estabelecido para o Setor Elétrico Brasileiro, contribuindo para o aprimoramento das leis e regulamentações que o norteiam.

O livro conta com dois artigos publicados por advogados do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, são eles: “Aspectos tributários relacionados com o novo critério de contabilização da CVA das concessionárias de distribuição de energia elétrica”, de autoria do Frederico de Almeida Fonseca e da Ana Carolina Moreira Garcia, e “Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise dos precedentes da ANEEL sobre a matéria”, escrito pelo Gabriel Faria Bernardes em parceria com a advogada Fernanda Lage Leão.

O livro está à venda na Livraria Synergia.

lancamento-livro-direito-energia-areas-afins