Nosso sócio Vitor Sarmento de Mello conversou com o jornal Valor Econômico sobre os possíveis impactos que o julgamento da “tese do século” pode ter no setor de energia

30 abr.2021

Nosso sócio Vitor Sarmento de Mello conversou com o jornal Valor Econômico sobre os possíveis impactos que o julgamento da “tese do século” pode ter no setor de energia. O julgamento, previsto para essa sexta-feira, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, pode resultar na devolução de créditos obtidos na Justiça pelas empresas do setor, e a Aneel já vem buscando sugestões para editar uma norma que regulamente essa devolução.

“Para a agência, não há margem de discussão sobre se o repasse é ou não devido. O debate agora é como isso será feito”, disse Vitor, na entrevista.

A reportagem completa pode ser lida em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/04/28/consumidores-de-energia-podem-ser-beneficiados-com-tese-do-pis-cofins.ghtml

Advogado Relacionado: Vitor Sarmento de Mello