Cristiano Viotti, sócio do ROLIM, palestra acerca das “Atualidades sobre o ICMS no setor Elétrico” no 20º Simpósio Jurídico da ABCE

28 out.2014

O 20º Simpósio Jurídico da ABCE – o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica – tem por objetivo fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.
Nesta 20ª edição, estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:

–  Os 10 anos da Lei 10.848/2004. Reflexões e perspectivas;
–  A volatilidade do PLD, transparência do cálculo e segurança jurídica;
–  Revisão ordinária das garantias físicas das geradoras de energia;
– O regime jurídico das SPEs, sócios estatais e privados, financiamento do setor e tratamento     tributário;
– Os impactos da Lei 12.973/2014 no setor elétrico (depreciação setorial e seus impactos     contábeis);
–  Atualidades sobre o ICMS no setor elétrico (subvenções da CDE, compensações das exposições     involuntárias, entre outras);
–  Constitucionalidade do Novo Código Florestal e a vedação do retrocesso;
–  A fiscalização ambiental e a Lei Complementar 140/2011; e
–  O Cadastro Ambiental Rural – CAR e sua aplicação no setor elétrico.

Cristiano Viotti, sócio do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, palestra no Painel 5 “Atualidades sobre o ICMS no setor elétrico (subvenções da CDE, compensações das exposições involuntárias, entre outras)”, no dia 29 de outubro de 16h45 às 17h45.

O simpósio acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Blue Tree Morumbi São Paulo, e é direcionado a profissionais do direito, juízes, promotores, dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, finanças, controladoria, meio-ambiente, dirigentes e técnicos de órgãos públicos como agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais, advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento, bem como estudantes e pesquisadores em direito, contabilidade, administração, etc. Maiores informações podem ser obtidas no site <http://www.abce.org.br/XXsimposiojuridico/>.