Broadcast Energia do Estadão divulga artigo de nossa sócia Maria João Rolim, escrito junto com Alice Khouri e Lucas Ribeiro Lima

13 jul.2021

O aumento das ocorrências climáticas extremas e a necessidade cada vez mais urgente de uma transição energética para um sistema de baixa emissão de carbono são o foco de artigo de nossa sócia Maria João C. P. Rolim, escrito junto com nossa advoga Alice Khouri e nosso estagiário Lucas Ribeiro Lima, e publicado na Broadcast Energia, do Estadão.  

No texto, eles destacam que a atual crise hídrica no Brasil que afeta o setor de energia, além de outros fatos como a onda de calor no Canadá e os incêndios florestais de 2020, confirmam os prognósticos do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) de que a cenário é uma amostra do que poderá ser mais comum no futuro: ocorrências climáticas extremas.

“Não obstante o setor elétrico brasileiro ser conhecido por sua matriz energética nacional essencialmente renovável – fato que não pode ser dissociado da própria Constituição Federal, que traz em seu Artigo 225 o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Estado de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações – o planejamento energético deve considerar a inserção cada vez maior de fontes renováveis, particularmente aquelas que vão auxiliar na transição do setor de transportes (biocombustíveis, por exemplo) afim de atender plenamente a disposição constitucional. Deliberações recentes como a Medida Provisória 1.031/2021 e discussões sobre o futuro de fontes menos competitivas atualmente (como o hidrogênio verde) trazem à tona a discussão sobre se o Brasil estaria rumando para ser um alvo da litigância climática estratégica.”

Advogado Relacionado: Maria João C. P. Rolim / Alice de Siqueira Khouri