A agência epbr publicou artigo da sócia e da advogada sobre a aplicação do mecanismo chamado “sandbox regulatório” no setor de energia

26 abr.2021

A agência epbr publicou artigo da sócia Maria João C.P. Rolim e da advogada Alice de Siqueira Khouri sobre a aplicação do mecanismo chamado “sandbox regulatório” no setor de energia. O termo refere-se à criação de um ambiente regulatório experimental, no qual são testadas possibilidades para alterar ou formular um novo arcabouço regulatório geral, de forma a facilitar a inovação.

Publicado na coluna, as autoras pontuam: ”Para tanto, como já frisamos em oportunidades diversas, não há como fugir da necessidade de se repensar a regulação e um regulador que seja responsivo e aberto para a construção de soluções em conjunto com a sociedade e o mercado, o que parece ser a única forma de lidar com problemas tão complexos e cada vez mais multidisciplinares. Neste contexto, a possibilidade de se utilizar sandbox para simular a viabilidade de assuntos inovadores e que requerem planejamento, testes e ajustes prévios às mudanças efetivas no quadro regulatório vigente se mostra como uma ótima opção e com grande potencial de efetividade ainda pouco explorado.” 

O artigo completo está disponível em: https://epbr.com.br/o-que-e-o-sandbox-regulatorio-e-como-se-da-a-sua-aplicabilidade-no-setor-de-energia-por-maria-rolim-e-alice-khouri/

Advogado Relacionado: Maria João C. P. Rolim / Alice de Siqueira Khouri