Em poucos dias, entre 11 e 22 de novembro, terá início a Conferência das Partes de 2024, a COP29, que neste ano será sediada em Baku, no Azerbaijão. Durante o evento, líderes de Estado, investidores e representantes da sociedade civil se reunirão para debater medidas para intensificar os esforços no combate à crise climática.
Em continuidade ao nosso trabalho e como parte de nossa missão, uma vez mais o Rolim Goulart Cardoso, em parceria com a organização não governamental RTCC (Responding to Climate Change) acompanhará as negociações climáticas com o objetivo de trazer ao nosso público as principais mensagens e medidas acordadas na Conferência Climática.
Fundada em 2002, nossa parceira RTCC atua como Observadora oficial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e, de modo coerente a nossos valores, tem como missão aumentar a conscientização sobre as mudanças climáticas.
Com este objetivo, o Rolim Goulart Cardoso participará de painéis organizados pela @RTCC, @Itaipu Binacional, e side events oficiais da ONU coordenados pelo @Instituto IKEM, @Taiwan Research Institute (TRI), e @Enda Energie, abrangendo temas como transição energética, desenvolvimento de tecnologias disruptivas, biocombustíveis, ESG e a Agenda 2030, dentre outros. Todos os painéis da RTCC serão transmitidos ao vivo pelo site: www.climate-change.tv, enquanto, os side events podem ser acompanhados pela plataforma oficial da COP29: https://unfccc.int/cop29/platform.
Nossa delegação será composta por um time diverso e multidisciplinar, que vai acompanhar os eventos tanto presencialmente quanto online. Nosso time inclui nossa sócia Maria João Rolim, especialista em energia e questões climáticas, Thiago Pastor Alves, sócio da equipe de ambiental, e as associadas Vivian Marcondes de Oliveira, Helena Marinho Ketzer Yacoub e Amanda Amélia Alves Pacheco. Contaremos ainda com o apoio de nossas convidadas especiais: Cacia Pimentel, diretora do Centro Mackenzie de Políticas Públicas e Políticas de Integridade (@Mackenzie Integridade); Fernanda Delgado, diretora executiva da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (@ABHIV); Flavia Bellaguarda, diretora executiva da LAClima (@LAClima); Carolina Frasson, diretora de Políticas Públicas e Engajamento na LAClima; e Marina Almeida, especialista em transição energética no Instituto E+ (@Instituto E+).
Como preparativo para a COP29, detalhamos abaixo os principais pontos que devem ser discutidos na Conferência.
Financiamento Climático: um novo objetivo
As expectativas são de que o financiamento climático seja o foco das negociações climáticas este ano. Apelidada de “COP do Financiamento”, esta edição terá a primeira reavaliação, em 15 anos, da meta estabelecida pelos países em desenvolvimento de US$ 100 bilhões anuais para o período de 2020 a 2025. Esse financiamento visava apoiar os países mais pobres e em desenvolvimento na redução de emissões e na adaptação às mudanças climáticas, mas nunca foi cumprido.
Espera-se que o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG) sobre finanças climáticas, que vem sendo discutido nos últimos três anos através de diversos diálogos técnicos, seja acordado na COP29.
Estudos indicam que o financiamento climático precisa crescer para US$ 2,4 trilhões anualmente até 2030 para países em desenvolvimento, excluindo a China, com US$ 1 trilhão apenas para investimentos em energia limpa, sendo que não atender essa demanda pode resultar em custos de até US$ 1,266 trilhão até 2100.
Em Baku, negociadores e líderes políticos terão a missão de alcançar consenso em diversos temas controversos, como o montante a ser atingido e os tipos de fluxos financeiros que serão priorizados, públicos ou privados. Além disso, também se espera que seja decidido o direcionamento destes fundos — se voltados para mitigação, adaptação ou apoiar a gestão de perdas e danos —, quais países fornecerão o financiamento, se certos instrumentos financeiros (como doações ou empréstimos concessionais) serão priorizados, e quais requisitos de relatório serão exigidos para promover a transparência.
Atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)
Este ano será também um momento crucial para o aumento das ambições dos compromissos climáticos nacionais, já que será a última COP antes do prazo de fevereiro de 2025 para atualizar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Espera-se que as NDCs reflitam os resultados do balanço global (GST) adotado na COP28, especialmente na referência à transição para diminuição do uso (“transition away”) dos combustíveis fósseis.
Nesse sentido, para garantir a continuidade da discussão das NDCs até a COP30 e sustentar a ambição nas novas NDCs, os Emirados Árabes Unidos (COP28), o Azerbaijão (COP29) e o Brasil (COP30) formaram uma “Troika” presidencial da COP, que se comprometeu a promover a submissão antecipada das NDCs e apresentar compromissos mais robustos e ambiciosos.
Artigo 6º e o Mercado de Carbono
Após pouco progresso na COP28, espera-se que o Artigo 6 volte a ter destaque na COP29, com a finalização das regras essenciais para a operacionalização deste mercado de carbono, garantindo transparência, integridade ambiental, adicionalidade dos créditos e evitando a contagem dupla.
Em uma reunião em Baku, em outubro deste ano, o órgão da ONU responsável pela criação do mercado de carbono já deu um pontapé inicial nas discussões ao adotar padrões para a criação e avaliação de projetos de créditos de carbono e atividades de remoção de gases de efeito estufa.
Esses padrões devem ainda ser negociados e potencialmente acordados na COP29. No mesmo sentido, espera-se que outras questões técnicas sejam finalmente acordadas, como quais informações sobre acordos de compra e venda de créditos devem ser mantidas em sigilo e quais devem ser públicas.
Impactos em governança corporativa
À medida que as discussões sobre mercados de carbono, exigências de relatórios e regulamentações mais rígidas avançam, diretores e conselhos de administração terão um papel crucial em alinhar suas estratégias de governança às novas diretrizes. Adaptar-se a esses desenvolvimentos será essencial para as empresas que buscam não apenas cumprir metas de descarbonização e neutralidade de carbono, mas também reduzir riscos financeiros e fortalecer a confiança dos investidores.
O impacto da COP29 deverá influenciar diretamente as regulamentações e os mecanismos financeiros globais, afetando governança corporativa, estratégias de investimento e gestão de riscos.
Conclusão
A COP29 representará um momento crucial para o fortalecimento das ações climáticas globais, com um foco especial no financiamento, na atualização dos compromissos climáticos nacionais e operacionalização do Artigo 6º. Com uma delegação diversificada e parcerias estratégicas, o Rolim Goulart Cardoso está preparado para contribuir significativamente para as discussões. A conferência promete ser uma plataforma importante para o avanço das metas climáticas, enfatizando a necessidade de compromisso coletivo e ação imediata.
Nos acompanhe durante as próximas semanas para atualizações e insights sobre as decisões e avanços da Conferência.
