Conversamos com Luís Gustavo Miranda, sócio responsável pela área de Consultoria Empresarial do escritório. Respondendo a três perguntas, ele nos conta sobre a importância deste trabalho e sobre o acompanhamento diferenciado que o Rolim Goulart Cardoso oferece. Confira!
- Como se iniciou a área de Consultoria Empresarial do Rolim?
LGM: A consultoria empresarial teve início dentro da área de negócios, partindo da ramificação das especialidades do Direito. Atualmente, o escritório conta com a área de Direito Societário, e a área de Consultoria Empresarial contempla as práticas de Direito Contratual, Imobiliário, Infraestrutura, Projetos de Investimento, Compliance, Governança Corporativa e Inovação. Foi um crescimento realizado dos últimos 15 anos de forma orgânica e progressiva.
Embora tenha uma forte raiz no Direito Tributário, o escritório sempre teve um DNA voltado para o ambiente de negócios e resolução de questões empresariais, o que estimulou o desenvolvimento da área de Consultoria Empresarial.
2. Quais são os serviços prestados pela área de Consultoria Empresarial?
Considero a área como uma fonte de inovação e serviços jurídicos voltados para negócios empresariais. Destaco alguns dos serviços que prestamos, a partir dos nossos núcleos de atuação:
Projetos e Investimentos: serviços jurídicos para projetos e investimentos empresariais, compreendendo o suporte jurídico ao escritório de gerenciamento de projetos (PMO – Project Management Office), em processos de tomada de decisão, considerando aspectos jurídicos presentes, consultoria jurídica no gerenciamento, alocação e mitigação de riscos do projeto. Nossos trabalhos são realizados com intensa interface com as áreas Tributária, Ambiental e Contenciosa. Como projetos relevantes que assessoramos, podemos citar projetos de construção pesada nos setores de mineração, siderurgia, energia, automotivo, indústria e parques.
Contratos: assessoria jurídica na fase de modelagem e estratégia de contratação, elaboração de contratos diversos, assessoria nas negociações, assessoria jurídica na fase de gestão de contratos, claims contratuais (contractual claims), contrapleitos, revisões contratuais, notificações, resolução extrajudicial de conflitos. Reunimos mais de 20 anos de experiência em diferentes tipos de contratos complexos, nacionais e estrangeiros, contratos de engenharia, obras, Turn Key, EPC, FIDIC, empreitada, contratos em ambientes regulados, tais como nos setores de mineração, gás, telecom, saúde, seguro, previdência. Assessoria em contratos financeiros.
Infraestrutura: assessoramos empresas e órgãos públicos durante as fases de estudos, modelagens, análise de viabilidade, licitações de projetos de infraestrutura em diferentes setores. Pelo lado os órgãos públicos, assessoramos em projetos de modelagem, elaboração de contratos de concessão, PPP (Parceria Público Privada) e projetos de privatização. Nossos trabalhos também podem compreender a captação e negociação de financiamentos, garantias, estruturação de project finance, avaliação de matriz de riscos de projetos, análise de pedidos de revisão contratual por desequilíbrio econômico-financeiro, assessoria jurídica visando resolução de conflitos; assessoria perante Tribunal de Contas e Ministério Público.
Imobiliário, Fundiário, Urbanístico & Regularização: prestamos consultoria jurídica em questões imobiliárias, fundiárias, registros públicos, urbanístico, em operações, due diligences, em regularizações e aquisições de imóveis rurais por sociedades de controle estrangeiro. Assessoramos em atividades típicas de aquisição ou venda de imóveis, elaboração e negociação de contratos, lavratura e registro de escrituras públicas. Especialmente em questões de regularização fundiária, assessoramos em diferentes frentes perante o Incra, SPU, Prefeituras Municipais, Receita Federal. Atuamos em projetos envolvendo servidões civis, administrativas e minerárias, direito de superfície, desapropriações, invasões, condomínios, loteamentos, shopping centers. Nossos trabalhos alcançam aspectos de direito urbanístico, considerando a localização de imóveis em áreas urbanas ou rurais, como também restrições de ocupação, uso e funcionamento.
Governança Corporativa e Integridade: consultoria que envolve todas as atividades relacionadas à implantação, desenvolvimento, revisão de programas de governança corporativa e integridade. Due diligence de integridade de empresas, fornecedores, executivos, diretores e conselheiros; treinamentos em três níveis (estratégico, tático e operacional); desenvolvimento de matriz de riscos de integridade; desenvolvimento de códigos de ética, conduta, políticas e procedimentos; consultoria jurídica ao plano de monitoramento e comunicação; consultoria jurídica em ESG (Responsabilidade Ambiental, Social e Governança); assessoria em investigações corporativas e processos disciplinares; assessoria em programas de crise.
Proteção de Dados Pessoais (LGPD): consultoria jurídica que abrange o desenvolvimento ou revisão de programas de privacidade de dados pessoais; consultoria em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); consultoria durante as etapas de data mapping (mapeamento de dados), gap analysis (análise de conformidade dos processos de tratamento de dados) e desenvolvimento de matriz de riscos, proposição de planos de ação; assessoria ao Encarregado de Proteção de Dados; treinamentos; interface com parceiros e consultorias na área de tecnologia e processos; elaboração de políticas de privacidade; assessoria em auditorias; assessoria no caso de incidentes; assessoria em contratos e cláusulas voltadas para privacidade e proteção de dados.
Inovação: assessoramos nossos clientes em projetos e programas de inovação; implantação de Institutos de Ciência e Tecnologia; desenvolvimento de soluções jurídicas com parceiros de tecnologia; análise de dados relacionados às questões jurídicas; assessoria em propriedade intelectual; assessoria em contratos na área de inovação, acordos de colaboração; licenciamento de Propriedade Intelectual; cooperação tecnológica; assessoria jurídica em projetos de automação jurídica; assessoria a startups, investidores e empreendedores; desenvolvimento de políticas de inovação e de segredos industriais; treinamentos; assessoria em projetos de investimento. Nosso portfólio abrange também serviços prestados pela Consultoria Tributária, tais como voltados para planejamento, captação de benefícios e aplicação da Lei do Bem.
3. Como você avalia o momento atual da Consultoria Empresarial?
O momento atual é muito positivo. Registramos um bom crescimento, especialmente a partir do ano 2020, ampliando a equipe e o nosso portfólio de serviços, preservando pressupostos que são essenciais: a qualidade dos trabalhos, a agilidade e a satisfação dos nossos clientes.
