Conversamos com Tatiana Rezende Torres Zeller, responsável pela área de Direito Aduaneiro do escritório. Respondendo a quatro perguntas, ela nos conta sobre a importância deste trabalho e sobre o acompanhamento diferenciado que o Rolim Goulart Cardoso oferece. Confira!
1. Como se iniciou a área de Direito Aduaneiro do Rolim Goulart Cardoso?
TRTZ: A área de Direito Aduaneiro do escritório para tratar de questões de comércio exterior de nossos clientes que não se resumiam a problemas fiscais. O Direito Aduaneiro é uma área independente do Direito Tributário. O bem tutelado é muito mais amplo que a simples arrecadação, pois diz respeito à segurança da sociedade. Por essa razão, identificamos a necessidade de criação de uma área específica para esse ramo de atuação, com contencioso e consultoria próprios, visando atender a demanda crescente dos nossos clientes.
2. Qual é a importância de uma consultoria aduaneira e quais os benefícios para as empresas com este tipo de assessoria?
TRTZ: A consultoria aduaneira é importante porque ela é capaz de identificar e prevenir problemas que possam ensejar autuações de altos valores, além de entraves que possam surgir no desembaraço aduaneiro de mercadorias. A atuação da consultoria é preventiva e capaz de antecipar riscos e evitar que as empresas tenham problemas com a aduana, problemas esses que, em comércio exterior, podem causar até a parada de uma linha de produção em razão de atrasos no despacho aduaneiro de matérias-primas, por exemplo.
3. Quais são os serviços prestados pelo Rolim Goulart Cardoso no Direito Aduaneiro?
TRTZ: A nossa área aduaneira assessora empresas nas operações de importação e exportação com vistas ao cumprimento da legislação aduaneira, apoiando em todas as etapas prévias e no decorrer do despacho aduaneiro, e também auxiliando na resposta a eventuais intimações e exigências das autoridades aduaneiras.
Trabalhamos na identificação de regimes aduaneiros especiais aplicáveis a cada operação (p. ex. drawback, admissão temporária, RECOF, entreposto aduaneiro) e na possibilidade de pleitos de Ex-tarifário. A nossa consultoria também abrange as regras de valoração aduaneira, a elaboração de consultas relacionadas à interpretação da legislação aduaneira e regras de classificação fiscal, além da atuação no contencioso judicial e administrativo.
4. Como você avalia o momento atual da consultoria aduaneira no escritório?
TRTZ: A área aduaneira do escritório tem crescido a cada ano em demandas e em serviços prestados. Atualmente, além dos serviços acima mencionados, prestamos assessoria para a implementação da certificação OEA, em todas as suas modalidades, com assistência do início do processo até a data da visita de validação. O Programa do OEA já é uma realidade que pode trazer inúmeros benefícios para as empresas que atuam no comércio exterior, como o processamento prioritário das declarações de importação, prioridade nas consultas sobre a interpretação da legislação, o registro antecipado da declaração de importação, além de outros que reduzem o risco e os custos das operações internacionais.
