O time de telecomunicações do Rolim Goulart Cardoso divulga o boletim anual de temas que foram destaques na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), comentados pelos profissionais da área, com o objetivo de compartilhar questões que podem impactar as empresas ou que tenham relevância normativa ou jurisprudencial para o setor.
O boletim foi organizado a partir da seguinte estrutura:
1ª Parte: Pauta Anatel e Perspectiva para 2025, dos blocos de temas
2ª Parte: Fiscalização regulatória, regulação responsiva e dosimetrias punitivas
3ª Parte: Retrospectiva: acontecimentos ao longo de 2024
O material pode ser acessado aqui ou no link da imagem.
Para acessar comentários específicos dos temas, assim como acesso ao conteúdo da Anatel, consulte os links destacados ao longo do presente material.
Boa leitura!
