A Conferência de Bonn, promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), sobre Alterações Climáticas (SB58), concluiu a sua primeira semana e caminha para os últimos dias. A primeira parte da conferência, que reuniu representantes de 200 países e pretende estabelecer as bases técnicas para as decisões políticas necessárias na COP28 em Dubai, começou já com alguma polêmica.
Alguns pontos tiveram destaque nestes primeiros dias:
- Não houve acordo sobre um ponto importante na agenda: a adoção de uma estratégia mais direta para gradualmente reduzir os combustíveis fósseis até zero, que seria parte do cenário para contenção das alterações climáticas e para limitar o aumento da temperatura em 1.5 graus celsius.
A não concordância sobre o tema (apesar de indicado como necessário nos estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC e do último relatório síntese AR6) não é uma novidade. Durante a cúpula climática do ano passado, mais de 80 países, incluindo a União Europeia (UE) e pequenas nações insulares, expressamente demonstraram o compromisso com a redução gradual de todos os combustíveis fósseis. Por outro lado, países como Arábia Saudita e China pediram que essa redução não fosse incluída no texto do acordo final da COP 27.
- Outro tema relevante abordado durante a conferência de Bonn são os debates sobre a implementação das políticas de enfrentamento as mudanças climáticas, incluindo o chamado balanço global (Global Stocktake).
O balanço, que está previsto para ocorrer a cada cinco anos, visa identificar os progressos com relação aos objetivos do Acordo de Paris e quais seriam as lacunas das mais variadas ações climáticas. Este é o primeiro balanço desde o Acordo de Paris em 2015 e há grande expectativa ao redor desta consolidação, mas também críticas no sentido de que, apesar de o global stocktake não ser uma solução em si, é um importante instrumento para ajustar as ambições e direcionar as ações necessárias. Por isso, o ideal é que ele seja consolidado na COP28 como um guia prático de ações possíveis para os próximos 7 anos (cenário 2030).
Em Bonn é esperado que seja concluída a fase técnica ou preparatória do global stocktake, dando início à fase política e de negociações, cujo resultado ou conclusão espera-se que ocorra na COP28.
- Os detalhes de um novo fundo para pagar pelas perdas e danos sofridos pelas nações mais pobres devido à mudança climática, considerado o grande legado histórico da COP27, também esteve em discussão nesta semana.
Os países em desenvolvimento – grandes e pequenos – desejam discutir seus planos de adaptação às mudanças climáticas clamando por mais detalhes e especificações práticas para implementação do que seria este fundo de loss and damages e o seu financiamento.
A adaptação climática é um problema imediato e intergeracional, com impactos desproporcionais existentes em comunidades vulneráveis no Sul Global. O continente africano é um exemplo relevante, pois os países lutam contra sucessíveis ocorrências climáticas extremas. Apesar de terem contribuído com menos de 4% das emissões globais, o continente já enfrenta severos impactos climáticos, com previsão de grandes partes do continente aquecendo duas vezes mais do que a taxa global, o que levará a ocorrências climáticas mais extremas. Somente em 2022, ocorrências climáticas extremas mataram cerca de 4.000 pessoas e afetaram mais 19 milhões de pessoas em toda a África. Diante desse cenário, é crucial que a Conferência de Bonn e a COP28 forneçam uma resposta política de aceleração do fundo que auxilie as medidas de adaptação e mitigação em países ainda em desenvolvimento.
- Por fim, um ponto de destaque nesta primeira semana de Bonn foi a preocupação com uma transição climática justa.
Para que o apoio à adaptação climática seja verdadeiramente transformador para o contexto dos países emergentes, é necessário garantir o acesso de todos às plataformas de tomada de decisão, recursos, investimentos e finanças, inclusive das comunidades mais afetadas pela crise climática e que representam minorias ou grupos vulneráveis em alguma medida. Uma abordagem centrada nas pessoas e baseada em direitos humanos que incluem a proteção das comunidades e a biodiversidade deve estar no centro das próximas negociações e decisões.
É essencial que a conferência busque soluções inclusivas e também equitativas, reconhecendo as responsabilidades históricas e atuais das nações em relação às mudanças climáticas e à adaptação necessária para enfrentá-las.
A SB58 em Bonn ocorre até o dia 15 de junho, e a equipe do Rolim Goulart Cardoso estará presente, tanto de forma presencial quanto virtual, para acompanhar o evento e fornecer notícias atualizadas sobre o desenvolvimento das negociações e seu impacto nas questões relacionadas às alterações climáticas.
