Infraestrutura
Infraestrutura: Consulta pública sobre atualização da regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico é aberta
23.04.2025
Contencioso empresarial
CGU lança nova edição do Pró-Ética e define cronograma para inscrições
23.04.2025
Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - Março/2025
22.04.2025
Aduaneiro e comércio exterior
Brasil publica Lei da Reciprocidade Econômica em reação à política tarifária do governo dos EUA
17.04.2025
Telecomunicações
Boletim Telecom. Março de 2025
16.04.2025
Tributário
Últimos dias para adesão ao “Refaz Construção”, anistia de créditos tributários instituída pelo RS
15.04.2025
Previdenciário e SST
STJ atesta eficácia dos EPIs e afasta a aposentadoria especial
14.04.2025
Energia
Contencioso empresarial
STF não reconhece Repercussão Geral ou questão constitucional no Tema 1.387 sobre destinação dos recursos da CDE
11.04.2025
