Societário
Mercado de capitais
Fusões e aquisições
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais. Dezembro 2024
20.12.2024
Energia
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Outubro e Novembro de 2024
19.12.2024
Tributário
Sancionada lei que institui regras de tributação do Mercado de Carbono no Brasil
18.12.2024
Tributário
Regulamentação da Reforma Tributária é aprovada e segue para sanção presidencial
18.12.2024
Contencioso empresarial
STF: em condenações contra a Fazenda, critérios de atualização monetária fixados na decisão transitada em julgado podem ser alterados por norma superveniente
18.12.2024
Aduaneiro e comércio exterior
STF reconhece responsabilidade do agente marítimo pelo pagamento do Imposto de Importação
13.12.2024
ESG
Sancionada a Lei que regula mercado de créditos de carbono no Brasil
13.12.2024
Telecomunicações
Boletim Telecom. Novembro de 2024
12.12.2024
