ANM abre consultas públicas sobre propostas de regulamentação de temas relevantes para a indústria mineral
3.12.2024
Acting
Minerário
Assessoria abrangente com foco nos diversos segmentos da cadeia mineral.
Nossa área de direito minerário tem como foco a melhor forma de aplicação da legislação. Atuamos de forma preventiva, especialmente na assessoria a diferentes tipos de operações envolvendo direitos e ativos minerários.
Assessoramos desde a prospecção até a industrialização siderúrgica e metalúrgica, com estruturação racional e juridicamente segura dos diversos modelos de negócio. Também prevemos a otimização financeira e econômica no recolhimento de encargos setoriais, royalties e tributos.
- Consultivo e contencioso minerário abrangente.
- Assessoria para a concessão, avaliação e manutenção da regularidade de títulos, propriedades, jazidas e demais ativos e passivos relacionados aos projetos de exploração mineral.
- Assessoria para a estruturação societária, aquisição, cessão e transferência de áreas e direitos minerários, bem como para financiamento de projetos e participação em leilões.