Entendendo a energia como força vital essencial às sociedades modernas, o ROLIM acredita que quanto mais profundamente a energia for tratada em seus diversos níveis de essencialidade, mais refletirá seu objetivo de um futuro sustentável, considerando a pluralidade de atores no processo de regulação, bem como aspectos específicos da cadeia produtiva, e preservando, com responsabilidade, o interesse coletivo.
A atuação do Escritório nessa área prioriza uma visão preventiva com integração socioeconômica e ambiental que se traduz na análise detalhada das relações contratuais, na interpretação e na aplicação consciente e evolutiva da regulação, contribuindo decisivamente para a promoção da estabilidade regulatória aliada à necessária adaptabilidade das normas setoriais.
A ampla experiência em todos os segmentos do setor elétrico – geração, transmissão, distribuição e comercialização – aliada ao conhecimento específico do setor com outras áreas do Direito (tributário, societário, ambiental, imobiliário, antitruste, contencioso, entre outras), permite o assessoramento especializado a empresas públicas, privadas, entidades institucionais, bem como associações setoriais.
Diferenciais e Destaques
- Assessoria completa e Due Diligence em diversas operações de M&A no setor elétrico, envolvendo todas as etapas até a conclusão do negócio.
- Elaboração e revisão de contratos regulados, de conexão e voltados para o ACL/ACR (CCEAL, CUST, CCT, CUSD, CCD e Acordos Operativos), especialmente CCEARs para comercialização de energia.
- Elaboração e revisão de contratos entre investidores no contexto de novos negócios, visando a adequação à regulação setorial.
- Assessoria completa para obtenção de outorga/autorização para empreendimentos de autoprodução de energia elétrica.
- Assessoria completa na estruturação de projetos de Geração Distribuída – GD, sob os aspectos regulatório, societário, ambiental e tributário.
- Realização de análises de eficiências regulatórias, societárias e tributárias no contexto de prospecções de novos negócios na área de energia (inclusive geração distribuída).
- Apresentações para potenciais internacionais com foco nos aspectos regulatórios, societários, ambientais e fiscais de investimentos em energia solar e eólica (Projeto NRW-Unternehmernetzwerk für Brasilien – Düsseldorf e Essen/Alemanha).
- Apresentação de projetos envolvendo geração de energia renováveis com consultorias de investidores do exterior.
- Equipe composta por profissionais que são referência no setor de Energia.
- Sinergia com as demais áreas do Escritório, proporcionando a conjunção de competências e especialidades para o alcance da melhor solução.
- Atuação há mais de 20 anos em Direito de Energia.
- Integração das perspectivas acadêmica e de mercado, aliada à experiência nacional e internacional dos profissionais da equipe.
- Conhecimentos especializados em revisões complexas de controle de preços. Assim como em energia renovável e alternativa, especialmente energia renovável. Bioenergia, Solar e Eólica.
Trabalhos Desenvolvidos
Consultoria:
- Elaboração de contratos de compra e venda de energia (mercado livre e regulado), contratos de conexão, acordos de acionistas, contratos de investimento, fornecimento de bens, dentre outros.
- Estruturação societária (bem como regulatória), de projetos no setor elétrico; assessoria na constituição de novas empresas e reestruturação de sociedades existentes.
- Análise de editais e consultoria para participação em leilões de energia.
- Auxílio na definição de estratégias e na análise dos riscos envolvidos nas operações pretendidas pelas empresas.
- Diagnósticos fiscais e revisão de estruturas regulatórias e societárias com o objetivo de maximizar a eficiência no que se refere a tributos, encargos setoriais e incentivos regulatórios.
- Assessoria a agentes institucionais (ONS, CCEE).
- Apoio na elaboração de contribuições à Consultas e Audiências Públicas em temas de interesse de clientes em todos os segmentos.
- Análise do resultado dos processos de revisão tarifárias das concessionárias de transmissão e de distribuição.
- Realização de cursos in company nas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição.
- Análise dos requisitos regulatórios e dos instrumentos contratuais para a migração de consumidores para o mercado livre de compra e venda de energia elétrica.
- Análise e estruturação de projetos de Geração Distribuída nas suas diferentes modalidades.
- Análise e acompanhamento da regulação editada pela ANEEL.
Contencioso:
- Atuação em processos administrativos envolvendo matéria regulatória e ambiental.
- Elaboração de requerimentos diversos, bem como acompanhamento de processos
- perante os agentes institucionais do setor (ANEEL, CCEE, ONS, EPE e MME).
- Assessoria nos processos de requerimento das outorgas exigidas pelo regramento setorial.
- Atuação em processos de reajuste e revisão tarifária.
- Atuação em processos reativos à aplicação de Parcela Variável às transmissoras.
- Auxílio na negociação dos pleitos com a ANEEL e órgãos institucionais.
- Patrocínio de processos de arbitragem envolvendo projetos de energia.
- Atuação em Ações civis publicas- ACP, “Amicus Curiae”, ADC e ADINC.
- Atuação perante o Tribunal de Contas da União –TCU.
- Elaboração de requerimentos junto a ANEEL para homologação de contratos entre partes relacionadas.
- Elaboração de requerimentos junto a ANEEL para o reconhecimento de excludente de responsabilidade por atrasos na entrada em operação de instalações de geração e transmissão.
- Demandas judiciais relacionadas ao princípio do uso múltiplo das águas e à ponderação de interesses acerca da utilização de recursos hídricos.
- Discussão e análise do impacto do GSF em procedimento arbitral e em ações judiciais.
- Atuação em arbitragens envolvendo questões regulatórias setoriais.
- Elaboração de pareceres com visão multidisciplinar conexa à legislação setorial.
- Defesa dos interesses de associações setoriais.
Assessoria Ambiental:
- Assessoria ambiental para licenciamento de projetos de geração e transmissão de energia elétrica.
- Condução de processos de licenciamento ambiental junto ao IBAMA e demais órgãos ambientais.
- Elaboração de diagnóstico dos prazos aplicáveis aos processos de licenciamento ambiental em curso para subsidiar pleitos de excludente de responsabilidade por atrasos de responsabilidade do órgão ambiental.
- Assessoria ambiental e fundiária para companhias de distribuição, transmissão e projetos de desenvolvimento de centrais geradoras (compreendendo, inclusive, auxílio no licenciamento ambiental e na regularização fundiária).
Segmento de Gás:
- Assessoria jurídica no processo de negociação e revisão das minutas de contrato de fornecimento de gás natural, até assinatura pela distribuidora.
- Opinião legal em contratos de gás, considerando os impactos competitivos de cláusula take or pay.
- Consultoria relacionada aos Contratos de Fornecimento de Gás, abrangendo opiniões, análises e suporte ao processo de negociação, reivindicações e revisão.
- Assessoria e consultoria para elaboração de instrumento de compromisso de compra e venda de gás para concessionária de geração de energia elétrica.
- Serviços de consultoria e assessoria em projetos de mini e microgeração distribuída a partir de biogás.
- Serviços de assessoria jurídica em projetos de M&A para a aquisição de gasodutos.
